Funap avança com vagas de trabalho para reeducandos em Prefeituras do interior

Oportunidades foram geradas em Presidente Prudente, Pontal, Álvares Machado, São Vicente, Praia Grande, Pindamonhangaba e Jundiaí

Em abril, a Fundação ”Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel” – Funap, órgão vinculado à Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), articulou novas parcerias com Prefeituras do interior visando expandir as oportunidades de trabalho aos privados de liberdade através do Programa de Alocação de Mão de Obra. Pontal, Presidente Prudente, Álvares Machado, São Vicente, Praia Grande, Pindamonhangaba e Jundiaí estão entre os governos municipais que aderiram recentemente.

Em Pontal, 20 reeducandos que cumprem pena no regime fechado no Centro de Detenção Provisória (CDP) serão contratados pela Prefeitura. Eles farão serviços de limpeza, conservação e manutenção do município.

A oportunidade de gerar empregos fora das unidades prisionais para apenados do regime fechado é uma iniciativa do Departamento de Execuções Criminais (DEECRIM) da 6ª Região Administrativa Judiciária (RAJ), órgão idealizador do projeto “Restaurando a Dignidade”, tendo seu embrião lançado em Araraquara, no ano passado, em contrato entre a Prefeitura do município e a Penitenciária de Araraquara, mais uma vez envolvendo a Funap.

O CDP de Taiúva, junto à Funap, prepara-se para celebrar convênio com a Prefeitura de Jaboticabal nos mesmos termos do projeto “Restaurando a Dignidade”, o qual ampliará as oportunidades de trabalho na região.

Região Oeste

Do mesmo modo, a equipe da Funap se reuniu com autoridades de duas Prefeituras da região oeste de São Paulo.

Na Prefeitura de Álvares Machado, com a presença do Prefeito Roger Gasques, a gerente regional da Funap em Presidente Prudente, Camila Menotti e o gerente de Alocação de Mão de Obra, Claudinei Braga Correia, explicaram detalhes do Programa de Alocação de Mão de obra da instituição. A reunião serviu para negociar a contratação de reeducandos da Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente para trabalharem na conservação de lugares públicos do município.

Já em Presidente Prudente, o encontro ocorreu em duas etapas. A primeira foi na Secretaria Municipal de Educação para reforma de mobiliário escolar e Alocação de Mão de Obra de reeducandos do Centro de Ressocialização (CR) “ASP Gláucio Reinaldo Mendes Pereira” de Presidente Prudente, com possibilidade de qualificação profissional dos contratados. A reunião envolveu a secretária municipal de Educação, Profª Sônia Maria Pelegrini

A segunda etapa foi com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, onde foi negociada a contratação de 20 reeducandos para trabalhar com poda e plantio de árvores. O encontro contou com a presença do secretário municipal de Meio Ambiente, Wilson Portella Rodrigues.

Outras regiões

No litoral paulista, duas Prefeituras aderiram recentemente ao Programa de Alocação de Mão de Obra da Funap. São Vicente formalizou contrato para 75 reeducandos, enquanto Praia Grande oficializou 200 vagas de trabalho.

Pindamonhangaba é outro município que também fechou contrato recentemente. O governo municipal irá oportunizar trabalho para cerca de 100 pessoas privadas de liberdade. No início do mês, com cerimônia envolvendo o Secretário de Estado da Administração Penitenciária (SAP), Nivaldo Restivo, a Prefeitura de Jundiaí assinou parceria com a Funap para a contratação de 70 trabalhadores presos.

Vale destacar que os contratos com empresas e órgãos governamentais, por meio do Programa de Alocação de Mão de Obra, trazem benefícios tanto para o empregador quanto para o reeducando uma vez que este se sente valorizado e, de certa maneira, independente por receber um salário mínimo mensal. Além disso, há a possibilidade da remição da pena – a cada três dias trabalhados, o reeducando tem um dia a menos de cárcere. Hoje, por meio desta iniciativa, mais de 40 mil pessoas privadas de liberdade trabalham no Estado de São Paulo.