BalançoTrimestral: Funap gera mais de 2 mil novas vagas de trabalho em 3 meses

Mais de 24 mil atendimentos realizados no âmbito da educação e mais de 2 mil novas vagas para trabalho

A Fundação ”Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel” – Funap, órgão vinculado à Secretaria de Estado da Administração Penitenciária, atua em 171 estabelecimentos penais. Com o objetivo de contribuir na reinserção social dos reeducandos, a Funap desenvolve projetos e programas que proporcionam capacitação profissional, oportunidades de trabalho, acesso à cultura e atendimento jurídico a homens e mulheres privados de liberdade no Estado de São Paulo.  

No primeiro trimestre deste ano, a Fundação firmou novas parcerias e deu continuidade às iniciativas de ressocialização.

TRABALHO

O Programa de Alocação de Mão de Obra, uma iniciativa da Funap, proporciona trabalho remunerado para homens e mulheres presos, contribuindo para sua formação, qualificação profissional e geração de renda.

Por meio desta iniciativa, somente no primeiro trimestre de 2019, foram gerados 44 novos contratos com órgãos públicos e empresas privadas que resultaram em 2.393 novas vagas de trabalho. Atualmente, mais de mil contratos são mediados pela Fundação no sistema prisional, oportunizando trabalho para mais de 40 mil reeducandos.

Entre os novos contratos háa parceria firmada, recentemente, com a Prefeitura de Jundiaí. A contratação empregará 70 reeducandos da Penitenciária I ”Mário Moura Albuquerque” de Franco de Rocha. Eles atuarão na manutenção e preservação de espaços públicos do município.

Na esfera do trabalho há também a reforma de mobiliário escolar feita pelos reclusos. Em 2019, mais de 6 mil cadeiras e 8 mil carteiras escolares foram reformadas pelos reeducandos. Isso foi possível mediante o contrato entre a Fundação e a Secretaria Estadual de Educação (SEE).

Para realizá-las, a Funap conta 30 Centros de Produção no interior das Penitenciárias que atuam nos ramos demóveis escolares novos e reformados, móveis de escritório, confecção e laminados de espuma antichamas.

COMERCIALIZAÇÃO

Os produtos confeccionados pela Funap são comercializados para os órgãos federais, estaduais e municipais, além de pessoas física e jurídica, que podem adquirir bens e contratar serviços produzidos por meio de dispensa de licitação.

Em 2019, foram comercializados mais de 150 mil itens. O valor gerado é reinvestido nos programas e projetos da Fundação.

EDUCAÇÃO

No âmbito da educação, o Programade Educaçãoparao Trabalho e Cidadania – ”De Olho no Futuro” possui três pilares: formação social, formação profissional e atividades culturais.

Na formação social, realizou mais de 27 mil atendimentos na Formação Social em unidades prisionais, com o propósito de proporcionar às pessoas privadas de liberdade a participação em atividades teórico-práticas que favoreçam mudanças no seu comportamento e proporcionem oportunidade de aquisição de conhecimentos ampliando as possibilidades de êxito na reinserção social.

Na formação profissional houve mais de 4 mil atendimentos. Vale destacar as parcerias firmadas pela Funap com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) ecom o Instituto Presbiteriano Mackenzie. A primeira pretende inovar as atividades educacionais para as pessoas privadas de liberdade, disponibilizando recursos digitais sem acesso à internet. A modernização já aconteceu nas salas de aula do Centro de Ressocialização (CR) de Atibaia. Enquanto o convênio com o Instituto Presbiterianooferta cursos de Formação Tecnológica com duração de 4 semestres. São contempladas 15 reeducandas do semiaberto do Centro de Progressão Penitenciária (CPP) Feminino ”Dra. Marina Marigo Cardoso de Oliveira” do Butantã.

Outros 27 cursos na Qualificação Profissional foram oferecidos pela Funap. Entre eles, os cursos de empreendedorismo, panificação, confeitaria, mecânico a diesel, logística, pintura, maquiagem, etc.

Ainda na perspectiva de Educação, existe o Programa de Incentivo à Leitura – ”Lendo a Liberdade” que, em 2019, fez quase 4 mil atendimentos. Ele representa a primeira política pública voltada para a formação de leitores e diminuição de pena por meio da leitura e é uma iniciativa desenvolvida pela Fundação e a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) em parceria com a Academia Paulista de Letras (APL).

PROGRAMA JUS

Nesse primeiro trimestre de 2019 a Funap realizou 397.843 atendimentos de assistência jurídica gratuita por meio do Programa Jus – Apoio Jurídico ao Preso. O Programa atua em convênio com a Defensoria Pública de São Paulo.

Os advogados ajuízam ações requerendo benefícios, participam de processos disciplinares, elaboram a ficha de acompanhamento do cumprimento da pena e realizam entrevistas pessoais com os presos, além de outras atividades.

Neste ano, foram feitas mais de 50 mil entrevistas com reclusos nas unidades prisionais do Estado.

O Diretor Executivo da Funap, Henrique Neto, celebra os feitos alcançados ”Foi um primeiro trimestre de muito aprendizado e trabalho, estruturando Programas e equipes para ampliar e aperfeiçoar a formação profissional e a geração de postos de trabalho para as pessoas privadas de liberdade. Agradeço ao Secretário da Administração Penitenciária, Nivaldo Restivo, pela confiança depositada e a cada servidor desta Fundação pelo empenho e amor por este trabalho”.