A força do trabalho como caminho para a reinserção social

Políticas públicas presentes em todo o Estado de São Paulo ofertam vagas de trabalho para reclusos e proporciona remição de pena

No dia 1º de maio comemora-se o Dia Mundial do Trabalho. A data celebra os direitos dos trabalhadores e valoriza os importantes impactos sociais de cada profissão.

A Fundação “Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel” – Funap, órgão vinculado à Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), é uma das instituições que desenvolvem políticas públicas visando reinserção social de homens e mulheres oferecendo oportunidade de emprego nas unidades prisionais.

No primeiro trimestre deste ano, a Fundação firmou novas parcerias e ofertou mais de 2 mil novas vagas de trabalho para reeducandos. Com isso, possibilitou geração de renda e diminuição de pena, a cada três dias trabalhados um dia de pena é remido.

Em comemoração à data, a Funap entrevistou alguns reeducandos que trabalham no interior de Penitenciárias no segmento de reforma de móveis escolares. Segundo eles, a oportunidade de desenvolver as habilidades profissionais causa uma sensação de independência e poderão ajudar na reinserção social.

“A partir do momento que vim trabalhar na Funap, isso acabou ajudando muito na minha vida pessoal desde a parte da remuneração, o trabalho, a remição que isso gera, a estabilidade aqui dentro, isso ajuda muito. O fato de podermos nos manter com os próprios recursos, não depender tanto da família, isso é de uma importância … Fora o bem estar que isso causa por você conseguir caminhar com as próprias pernas”, relatou um dos reeducandos. 

Programa de Alocação de Mão de Obra

O Programa de Alocação de Mão de Obra, uma iniciativa da Funap, proporciona trabalho remunerado para homens e mulheres presos, contribuindo para sua formação, qualificação profissional e geração de renda.

Por meio desta iniciativa, somente no primeiro trimestre de 2019, foram gerados 44 novos contratos com órgãos públicos e empresas privadas que resultaram em 2.393 novas vagas de trabalho. Atualmente, mais de mil contratos são mediados pela Fundação no sistema prisional, oportunizando trabalho para mais de 40 mil reeducandos.

Entre os novos contratos há a parceria firmada, recentemente, com a Prefeitura de Jundiaí. A contratação empregará 70 reeducandos da Penitenciária I ”Mário Moura Albuquerque” de Franco de Rocha. Eles atuarão na manutenção e preservação de espaços públicos do município.

Centros de Produção e Qualificação Profissional

Na esfera do trabalho, há também os 30 Centros de Produção e Qualificação Profissional no interior das Penitenciárias que atuam nos ramos de móveis escolares novos e reformados, móveis de escritório, confecção e laminados de espuma antichamas.

Em 2019, mais de 6 mil cadeiras e 8 mil carteiras escolares foram reformadas pelos reeducandos. Isso foi possível mediante o contrato entre a Fundação e a Secretaria Estadual de Educação (SEE).

Programa de Educação para o Trabalho e Cidadania – “De Olho no Futuro”

Lançado em 2013, o Programa de Educação para o Trabalho e Cidadania – ”De Olho no Futuro” proporciona às pessoas privadas de liberdade a participação em atividades teórico-práticas que possam favorecer mudanças no seu comportamento e que possibilitem oportunidade de aquisição de conhecimentos que propiciem o desenvolvimento de competências e habilidades. Ampliando as possibilidades de êxito da reinserção social.

O Programa está baseado na realização de ações integradas em três pilares: a formação social, a formação profissional e as atividades culturais.

Dentro da formação social, a Funap capacita reeducandos com cursos livres de Comunicação e expressão; Arte e trabalho; Superação, criatividade e inovação; O mundo do trabalho; Caminhos e possibilidades profissionais; Empreendedorismo; Posicionamento estratégico; Meio ambiente e sustentabilidade; Relações sociais e políticas; Cidadania e ética.

Os cursos são compostos por 10 módulos de 12 horas cada. Após concluída as aulas, o recluso está apto para atuar como monitor de educação. Nessa atividade, ele compartilha com os demais reeducandos o conhecimento adquirido e, assim, consegue a diminuição da pena. Além disso, a Fundação gera renda de um salário mínimo.

Em 2018 a Funap realizou mais de 120 mil atendimentos na conjuntura da formação social. E, somente no primeiro trimestre deste ano, foram mais de 27 mil.

No campo da formação profissional, a Fundação oferece cursos profissionalizantes com certificação, na perspectiva da formação integral do indivíduo (cidadania, cooperativismo, empreendedorismo, gestão, etc.) com ênfase em profissões de exercício autônomo como futuros Microempreendedores Individuais.

A ação acontece em parceria com instituições de ensino e organizações da sociedade civil, como o Instituto Federal Sul de Minas Gerais, SENAI Araçatuba, Instituto Neotropica, Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (CATI), IBF, ETEC Prof. Milton Gazzetti/Centro Paula Souza, entre outras.

Vale destacar as parcerias firmadas, no primeiro trimestre deste ano, com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) e com o Instituto Presbiteriano Mackenzie. A primeira pretende inovar as atividades educacionais para as pessoas privadas de liberdade, disponibilizando recursos digitais sem acesso à internet. A modernização já aconteceu nas salas de aula do Centro de Ressocialização (CR) de Atibaia. Enquanto o convênio com o Instituto Presbiteriano oferta cursos de Formação Tecnológica com duração de 4 semestres. São contempladas 15 reeducandas do semiaberto do Centro de Progressão Penitenciária (CPP) Feminino ”Dra. Marina Marigo Cardoso de Oliveira” do Butantã.