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Iniciativa da Funap soma mais de 700 mil atendimentos realizados em seis anos




No dia 17 de junho o Programa de Educação para o Trabalho e Cidadania - "De Olho no Futuro" completa seis anos de seu lançamento oficial. Neste período foram realizados mais de 700 mil atendimentos profissionalizantes, sociais e atividades culturais. Este número foi possível graças as parcerias firmadas com diversas instituições.  

Por meio do Programa, a Fundação "Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel" - Funap, vinculada à Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), cumpre sua principal missão: contribuir para a inclusão social de presos e egressos, desenvolvendo seus potenciais como indivíduos, cidadãos e profissionais.

A iniciativa atua em três âmbitos

- Formação profissional: cursos profissionalizantes com certificação cujo objetivo é formar reeducandos e despertar neles a possibilidade de se tornarem futuros microempreendedores individuais.

- Formação social: curso composto por dez módulos que viabiliza a formação do "saber ser".

- Atividades culturais: considerando que o acesso à produção cultural é direito de todo cidadão, a Funap investe em atividades culturais como uma importante alternativa para a formação e emancipação dos reclusos. São oficinas de teatro, saraus literários, apresentações de dança, aulas de música e pintura, cinema, entre outras atividades.

Segundo o Diretor Executivo da Funap, Henrique Neto, "realizar quase um milhão de atendimentos em seis anos de ação é realmente admirável e isso é possível porque temos uma equipe engajada e reeducandos que buscam mudar de vida diariamente. A iniciativa é referência no Estado de São Paulo e os números comprovam sua importância para a Fundação, para o sistema penitenciário e para o estado".

2019

Somente no primeiro trimestre deste ano, o Programa gerou, no âmbito da Formação Social, 1.704 turmas com 8.852 alunos totalizando mais de 29 mil atendimentos.

Enquanto na Formação Profissional a Funap firmou parcerias que beneficiam reeducandos que buscam capacitação e esperam por um futuro profissional promissor.

Neste sentido é notável destacar os termos assinados com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) e com o Instituto Presbiteriano Mackenzie. O primeiro pretende inovar as atividades educacionais para as pessoas privadas de liberdade, disponibilizando recursos digitais sem acesso à internet. A modernização já aconteceu nas salas de aula do CR de Atibaia. Enquanto o segundo, com o Instituto Presbiteriano Mackenzie é a oferta de cursos de Formação Tecnológica com duração de 4 semestres. A princípio, são contempladas 15 reeducandas do semiaberto do CPP Feminino ''Dra. Marina Marigo Cardoso de Oliveira'' do Butantan.

Outros 27 cursos na Qualificação Profissional foram oferecidos pela Funap. Entre eles, os cursos de empreendedorismo, panificação, confeitaria, mecânico a diesel, logística, pintura, maquiagem, etc.

HISTÓRICO

Por mais de 30 anos (1979-2011), a Funap foi responsável pela educação formal nas unidades prisionais do Estado de São Paulo. No entanto, após o Decreto 57.238/2011 o compromisso de políticas educacionais formais foi atribuído à Secretaria da Educação. 

Dessa forma, em junho de 2013, a Funap implementou o Programa de Educação para o Trabalho e Cidadania - "De Olho no Futuro" cujo objetivo é promover a ressocialização de reclusos através da participação em atividades teórico-práticas.

Após três meses da criação, em setembro de 2013, o Programa certificou 30 internos do Presídio Militar Romão Gomes através do Curso de Empreendedorismo com carga horária de 160h, promovido pelo SENAC em parceria com a Funap. E, somente nos primeiros seis meses de implementação, foram cerca de 27.584 atendimentos modulares.

Em razão disso, em 2014, a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) consolidou o Programa como política pública de Estado através da Resolução SAP nº 136/14 que "Institui, na Secretaria da Administração Penitenciária, sob responsabilidade da Funap - Fundação "Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel", o "Programa de Educação para o Trabalho e Cidadania" (Publicado em 24/09/2014 no Diário Oficial - Poder Executivo - Seção I, São Paulo, 124 (180) - 9).

No ano seguinte, em 2015, o mesmo Programa recebeu certificação de Tecnologia Social da Fundação Banco do Brasil. Criado em 2001, o prêmio é realizado a cada dois anos com o objetivo de certificar e difundir tecnologias sociais já aplicadas e ainda em atividade, em âmbito regional ou nacional.

Entre 2016 e 2018, somaram-se mais de 350 mil atendimentos modulares.

É oportuno relembrar a certificação de 20 reeducandas que cumprem pena no CPP Feminino do Butantan. A cerimônia aconteceu em dezembro de 2018 e o local escolhido foi o Salão dos Pratos, um dos principais salões do Palácio dos Bandeirantes. 

PARCEIROS

É possível oferecer cursos profissionalizantes com certificação e ênfase em formar futuros microempreendedores individuais graças às parcerias firmadas com instituições da sociedade civil, como o SENAI Araçatuba, Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (CATI), ETEC Prof. Milton Gazzetti/Centro Paula Souza, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia São Paulo, o Grupo Teleport Educacional, o Instituto Federal Sul de Minas Gerais, o Instituto Neotropica, entre outros órgãos.