A Fundação “Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel” (Funap) foi instituída pelo Governo do Estado de São Paulo por meio da Lei nº 1.238, de 22 de dezembro de 1976. É vinculada à Secretaria da Administração Penitenciária, que conta, em 2023, com 181 estabelecimentos penais e uma população de, aproximadamente, 200 mil presos.
Desenvolve, há mais de 40 anos, políticas públicas para a reintegração social de pessoas privadas de liberdade por meio de seus programas e projetos sociais, ofertando assistência jurídica, formação social e profissional, postos de trabalho e atividades culturais aos reeducandos do Estado de São Paulo, promovendo a reinserção social do apenado.
