Advogados do Programa Jus se reúnem na Funap

Encontro teve como pauta mudanças e iniciativas realizadas este ano

Os mais de 150 advogados que atuam no Projeto Jus, de iniciativa da Fundação “Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel” (Funap), em convênio com a Defensoria Pública para atendimento de reeducandos em unidades prisionais de todo o Estado de São Paulo, reuniram-se, na quinta-feira (10), para reunião com o diretor-executivo da Fundação, Henrique Neto. O evento ocorreu na sede do órgão, na rua Líbero Badaró, 600.

O diretor, que assumiu a Funap em janeiro deste ano, após posse do atual governador, João Doria, deu início à reunião, agradecendo a presença dos advogados. Passou a explicar as inúmeras iniciativas da nova administração, incluindo mudanças no próprio espaço de trabalho da Fundação. “A primeira coisa que fizemos ao chegar aqui foi integrar os ambientes. É preciso que nossos funcionários conheçam uns aos outros e saibam o que cada departamento faz”, exemplificou.

Henrique apresentou ainda outros integrantes da diretoria da Fundação, aproveitando para reforçar o papel do superintendente jurídico, Antônio Ricardo Cola Collete, em sua função de dirimir os problemas que envolvam advogados da Fundação em unidades prisionais e reportá-los à diretoria.

Além disso, comunicou sobre a criação de duas salas de aula e de um moderno estúdio para gravação de vídeo-aulas. O espaço está sendo finalizado no 6º andar da sede e servirá para o treinamento e capacitação de funcionários, além de oferecer cursos para diretores de unidades prisionais conhecerem as propostas comerciais da Fundação.

Mutirão

Foi do novo diretor-executivo a iniciativa de realizar o 1º Mutirão dentro do Programa Jus para atendimento otimizado a reeducandos da Ala de Progressão do Centro de Detenção Provisória (CDP) II Chácara Belém, na zona leste de São Paulo. Os trabalhos ocorreram no último dia 23.

De um total de 114 pessoas que passariam por atendimento, conforme previsão da Funap, 12 não mais estavam recolhidas unidade por motivo de abandono ou transferência. Assim, o corpo jurídico finalizou os trabalhos com 102 atendimentos.

Durante os atendimentos, ficou constatado que um dos reeducandos já havia adquirido o direito de ser colocado em liberdade. Ele explicou que o interno era mantido recolhido em razão de a expedição alvará não ter sido comunicada à unidade. Com o comunicado, o reeducando pôde deixar definitivamente o CDP.

Mutirões semelhantes devem ocorrer em breve em outras unidades prisionais. As ações são inéditas e começaram neste ano, com apoio do atual Governo do Estado de São Paulo.